Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos

Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados

Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos

Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados

Seccionais da OAB podem ajuizar ações civis públicas sem restrição

STJ altera jurisprudência, reforma decisão anterior e ressalta paralelismo entre conselhos nacional e regionais

Negada liminar a servidores em greve da Justiça do Rio de Janeiro

O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJ-RJ, de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve

Pedido de vista suspende julgamento de ação envolvendo aposentadoria especial de oficial de Justiça

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude